Resultados inéditos da pesquisa “Demografia dos Núcleos de Segurança do Paciente no Brasil 2022

Apoio da alta gestão ainda não se reflete nem em recursos financeiros para a maioria dos núcleos, nem em profissionais com horas exclusivas para as atividades, segundo estudo realizado pela SOBRASP

Um retrato atual dos Núcleos de Segurança do Paciente do país, a partir de dados inéditos fornecidos por 400 serviços de saúde localizados nas cinco regiões do país. No dia 8 de dezembro a SOBRASP divulgou os resultados da pesquisa “Demografia dos Núcleos de Segurança do Paciente no Brasil” como parte das comemorações dos seus cinco anos de existência como sociedade técnico-científica multiprofissional diretamente relacionada ao tema da segurança do paciente.

A cerimônia aconteceu na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro e marcou também a posse da diretoria do biênio 2023-2024. 

Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) foram criados pela Resolução da Anvisa RDC 36/2013, emitida logo após o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Os NSPs podem ser considerados a célula mater da segurança do paciente nas organizações de saúde brasileiras. Às portas do décimo aniversário de sua criação (2013-2023), é oportuno analisar dados sobre sua estrutura, funcionamento, objetivos alcançados e pontos a fortalecer.

A SOBRASP se propôs a traçar este panorama geral utilizando dados primários, de sua própria pesquisa, e dados secundários disponibilizados pela Anvisa, DataSUS e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O objetivo é trazer subsídios para o fortalecimento dos NSPs brasileiros, para políticas voltadas à área e para o fortalecimento do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

A pesquisa foi conduzida pela equipe do Núcleo de Informações Estratégicas da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e da Segurança do Paciente ao longo de 2022, e respondida por coordenadores de Núcleos de Segurança do Paciente das instituições ou diretores técnicos da unidade de saúde.

Dos 400 respondentes, 87,5% são núcleos de hospitais. Segundo Flávia Portugal, analista dos dados do estudo e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o número demonstra que, embora a Resolução da Anvisa RDC 36/2013 preconize a existência de núcleos de segurança do paciente em todos os serviços de saúde - público, privado, filantrópico, civil ou militar, ensino e pesquisa - ainda é preciso avançar na criação desses núcleos em outros cenários, por exemplo, na atenção primária, em maternidades e pronto-atendimentos. “Eventos adversos que provocam danos aos pacientes ocorrem em qualquer serviço”, pontua.

Flávia também chama a atenção para uma contradição revelada pelas respostas:

A grande maioria (94%) diz receber apoio da alta gestão, porém…

• 32% não têm reuniões com a alta gestão;
• 59,8% não recebem recursos financeiros para suas ações;
• 52% dos núcleos não têm espaço físico para suas atividades;
• Em 61,5% deles, o profissional coordenador não tem dedicação exclusiva;
• Em 50,5% dos núcleos, os demais profissionais que compõem a equipe não têm horas dedicadas especificamente para as atividades do núcleo.

Segundo Antônio José de Lima Junior, membro do Núcleo de Informações Estratégicas da SOBRASP e chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital das Clínicas de Uberlândia, as análises estatísticas também mostraram que a proporção maior de um Plano de Segurança implantado - medida também preconizada pela RDC 36 - se deu nos serviços em que os profissionais têm horas semanais exclusivas dedicadas ao trabalho dos Núcleos de Segurança do Paciente, e onde os coordenadores dos núcleos estão há mais tempo nessa função, por exemplo. “Ou seja, quanto mais longa a permanência na instituição, maior o conhecimento da sua estrutura e funcionamento e maior o envolvimento do profissional, possibilitando mais sucesso das iniciativas”, ressalta.

Todas as informações da pesquisa “Demografia dos Núcleos de Segurança do Paciente no Brasil” estão anonimizadas e protegidas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nenhum estabelecimento foi identificado.

Sobre o Núcleo de Informações Estratégicas da SOBRASP e a Edição 2022 da Demografia:

Idealização e coordenação geral: Victor Grabois, presidente da SOBRASP e Luiza Gerhardt, Vice-Presidente da SOBRASP.

Tabulação e tratamento dos dados, tabelas e gráficos: Jurema Corrêa da Mota, estatística, doutora em Ciências e pesquisadora da Fiocruz.

Análise dos dados: Flávia Batista Portugal, professora doutora do Departamento de Enfermagem e do programa de Pró-Graduação em Saúde Coletiva da UFES. Membro do Núcleo de Informações Estratégicas da SOBRASP.

Coleta dos dados e revisão final: Antônio José de Lima Junior, enfermeiro, doutor em Ciências, chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Isabelle Mury, médica otorrinolaringologista, especialista em Qualidade e Segurança do Paciente pela Fiocruz, coordenadora da Câmara Técnica de Segurança do Paciente da Fundação Saúde RJ; Susane Castro, enfermeira, doutora em Políticas Públicas, especialista em Qualidade e Segurança do Paciente pela Fiocruz e gestora de Qualidade; Cláudia Toledo, diretora executiva da Elsevier Brasil e diretora de Sustentabilidade e Projetos Estratégicos da SOBRASP.

Assista à cerimônia completa do aniversário de 5 anos da SOBRASP e a apresentação completa dos resultados da Demografia dos Núcleos de Segurança do Brasil: