04/01/2022
A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente- SOBRASP- vem, por meio desta, manifestar apoio à aprovação, regulação e liberação da vacina COVID-19 para crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos, e chamar a atenção para o fechamento antecipado da versão inicial da consulta pública referente à manifestação da sociedade civil a respeito da vacinação contra COVID-19 nesta faixa etária, o que impossibilita a expressão científica nacional sobre a importância da vacinação nesta faixa etária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, em nota técnica Nº 496/2021/SEI/GGMED/DIRE2/ANVISA fez Esclarecimento à Questionamentos Enviados à Anvisa Quanto a Vacinação de Crianças de 5 a 11 Anos, informando que, até o momento, autoridades reguladoras de diferentes partes do mundo também concluíram pela aprovação da Vacina Comirnaty (Pfizer/Wyeth) para imunização de crianças de 5 a 11 anos de idade:
Além da ANVISA, várias entidades já se manifestaram pela qualidade, segurança, eficácia e efetividade dessas vacinas, a saber: o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), a Sociedade Brasileira de Pediatria e a própria Câmara Técnica de assessoramento do Ministério da Saúde, a CTAI.
Toda vacina existente pode apresentar reações adversas leves, moderadas e graves, mas pelos estudos apresentados, Vacina Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra COVID-19, aprovada pela Agência Reguladora do Brasil - ANVISA, apresenta benefícios que claramente superariam os riscos avaliados.
Corroborando a Nota de Alerta nº 20 de 28/12/2021 da Sociedade Brasileira de Pediatria, entendemos que a vacinação é premente para prevenir hospitalizações, sequelas, uso de antibióticos, visitas aos serviços de saúde, ocupação de leitos em UTI, entre outros. Além da prevenção de mortes em crianças, o aspecto da proteção indireta, reduzindo casos secundários deve ser sempre considerado. Existem justificativas éticas, epidemiológicas, sanitárias e de saúde pública para a vacinação da população pediátrica.
Quanto à consulta pública disponibilizada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – SECOVID/MS, no uso de suas atribuições legais, a partir de 24 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, com o objetivo de informar e conhecer as dúvidas da população acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com a finalidade de obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões, por meio da pesquisa de opinião - Opine Aqui - e a disponibilização de documento com as informações do Ministério da Saúde relativas à vacinação contra a covid-19 das crianças de 5 a 11 anos, acreditamos ser dispensável esta modalidade de consulta, uma vez que jamais se utilizou esta estratégia para a inclusão de qualquer outro imunizante no calendário nacional de vacinação. Ainda, as questões existentes no site do Ministério da Saúde sobre a opinião pessoal da vacina geram duplicidade de entendimento, o que dificulta a expressão correta da opinião pública no tocante à administração da vacina.
Outrossim, é importante que os órgãos governamentais promovam campanhas de esclarecimento à população, e compartilhem materiais informativos, pautados em evidências científicas, mas com linguagem de fácil compreensão, para manter a população informada acerca dos avanços da ciência no campo da prevenção e tratamento da COVID-19.
Esta Sociedade endossa e enfatiza a importância da inclusão no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde a vacinação contra COVID-19 para a faixa etária de 5 a 11anos. Sabe-se que as complicações da doença podem ser evitadas; portanto, a oferta e administração segura das vacinas contra COVID-19 é mandatória, possibilitando maior proteção às crianças e à sociedade brasileira como um todo.
Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2021.
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA A QUALIDADE DO CUIDADO E SEGURANÇA DO PACIENTE
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Inclusão de crianças de 5 a 11 anos na campanha de vacinação contra a COVID-19. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/opine. Acesso em: 28/12/2021.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA. NOTA TÉCNICA CONJUNTA - ESCLARECIMENTO À QUESTIONAMENTOS ENVIADOS À ANVISA QUANTO A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS. NOTA TÉCNICA Nº 496/2021/SEI/GGMED/DIRE2/ANVISA.
3. Canadian Paediatric Society. COVID-19 vaccine for children 5 to 11 years of age. Posted: Nov 23, 2021. Disponível em: https://cps.ca/documents/position/vaccine-for-children-5-to-11. Acesso em: 28/12/2021.
4. CDC. Center for Disease Control and Prevention. COVID-19 Vaccination for Children 5 through 11 Years Old. Disponível em: https://www.cdc.gov/vaccines/covid-19/planning/children.html. Acesso em: 29/12/2021.
5. SBP. Sociedade Brasileira de Pediatria. Nota de Alerta nº20. Vacinas COVID-19 em crianças no Brasil: Uma questão prioritária de saúde pública. SBP: 28/12/2021.
Nossa Missão
Influenciar e integrar pessoas e organizações em prol da qualidade do cuidado e segurança do paciente, promovendo uma abordagem sistêmica de natureza multiprofissional.
Nossa Visão
Transformar, de forma inovadora, os cuidados em saúde fortalecendo sua qualidade e a cultura da segurança do paciente enquanto elementos essenciais da saúde da população brasileira.
Nossos Valores
Victor Grabois
Atual Presidente
