Nota de posicionamento sobre óbito após procedimento odontológico

No 17 de maio de 2023, foi veiculada a notícia do falecimento de uma jovem após um procedimento odontológico de remoção do 3º molar (popularmente conhecido como o dente do “siso”). Diante de um Evento Adverso (EA), a tendência é primeiro culpar o profissional envolvido no caso, mas é necessário, antes, considerar as condições em que o evento ocorreu. Erros humanos são uma parte, e não a única causa de incidentes. De qualquer forma, a classe odontológica deve compreender os riscos a que estão expostos profissionais e pacientes e trabalhar arduamente para eliminar ou mitigar essas situações.

Em 2013, através da RDC Nº 36 da Anvisa, determinou-se a criação dos Núcleos de Segurança do Paciente em todas as organizações de saúde, sejam elas públicas, privadas, filantrópicas, civis ou militares, incluindo aquelas que exercem ações de ensino e pesquisa, e excluindo dessa obrigatoriedade os consultórios individualizados, os laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar.

No mesmo ano, a Portaria/MS Nº 529 de 1º de abril instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Além disso, estabeleceu um conjunto de protocolos básicos, definidos pela OMS, motivados pelo pequeno investimento necessário para a sua implantação e a magnitude dos erros e eventos adversos decorrentes da falta deles.

A Odontologia deve trabalhar com vistas a atender o que essas referências sobre a segurança do paciente preconizam, em busca de sempre qualificar o cuidado com foco na segurança dos pacientes atendidos.

Especialmente diante do ocorrido no dia 17 de maio, diversas reflexões podem ser feitas, além de algumas propostas de ações que aumentem a segurança nos consultórios odontológicos, entre elas:

1 – Gerenciamento dos riscos;

2 – Mapeamento de processos;

3 – Uso de protocolos clínicos com eficácia cientificamente comprovada;

4 – Adaptação de protocolos de segurança do paciente à sua prática;

5 – Registro, em prontuário, de todas as informações acerca do paciente, de procedimentos executados e de materiais utilizados;

6 – Realização da anamnese - fundamental para prevenir riscos associados ao paciente e determinará a conduta clínica de forma mais segura e assertiva;

7 – Cadeia asséptica durante todas as fases do atendimento, através de protocolos validados de esterilização e desinfecção;

8 – Orientações pós-operatórias ao paciente - essenciais para a segurança dos tratamentos. Pacientes envolvidos e engajados têm maior probabilidade de aderir às recomendações feitas pelos profissionais.

Por fim, cabe reforçar que a responsabilidade de manter e melhorar a segurança do paciente em Odontologia deve ser o foco da classe. Os profissionais de saúde bucal devem se sentir empoderados para buscar os recursos adequados que possibilitem implementar ferramentas de melhoria da segurança do paciente. Os cirurgiões-dentistas devem se sentir confiantes o suficiente para falar quando as coisas não estão como deveriam ser, e para contribuir nos debates sobre a segurança do paciente.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - CORRÊA, C. D. T. S. O. A segurança do paciente no cuidado odontológico. In: SOUSA, P., and MENDES, W., comps. Segurança do paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde [online]. 2nd ed. rev. updt. Rio de Janeiro, RJ : CDEAD, ENSP, Editora FIOCRUZ, 2019, pp. 437-453. ISBN 978-85-7541-641-9. https://doi.org/10.7476/9788575416419.0021

2. Reason J. Human error: models and management. West J Med. 2000;172(6):393-6.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.

4. BAILEY, Edmund; DUNGARWALLA, Mohammed. Developing a patient safety culture in primary dental care. Primary dental journal, v. 10, n. 1, p. 89-95, 2021.