Ministério da Saúde assina carta compromisso elaborada pela Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso

 29/09/2021

Cerimônia foi realizada na sede da pasta, em Brasília, no dia 29 de setembro, com a presença da SOBRASP e membros da Aliança


“Um dia histórico para todos que militam na causa da redução da mortalidade materna e neonatal e para um parto seguro e respeitoso”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - SOBRASP, Victor Grabois, na manhã do dia 28 de setembro de 2021. A data marcou a assinatura, pelo Ministério da Saúde, da carta compromisso elaborada pela Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. O documento propõe uma resposta coletiva, abrangente e multiprofissional para reduzir a mortalidade materna e neonatal no Brasil.


“Várias instituições se unem e assinamos o que passa a ser um compromisso de Estado, do governo brasileiro”, disse o Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério, Dr. Antônio Rodrigues Braga Neto, na cerimônia que ocorreu no Auditório Emílio Ribas, sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A carta foi assinada pelo Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente.

A escolha do mês de setembro para esta ação da Aliança se deu por conta do tema “Cuidado materno e neonatal seguro” definido pela Organização Mundial da Saúde para o Dia Mundial de Segurança do Paciente em 2021 (17/09). Ao longo de todo o mês, os membros da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso - cujo slogan é “Aja agora para um parto seguro e respeitoso” - realizaram webinários, reuniões, lives e um movimento conjunto de divulgação dos números alarmantes de mortalidade materna e neonatal que pioraram sobremaneira com a pandemia de Covid-19.

“Em 2020, os dados preliminares mostram uma razão de morte materna de 68 óbitos/100 mil nascidos vivos. Dizemos dados preliminares porque temos uma subnotificação considerável no Brasil e existem casos ainda em investigação. A razão estimada para 2021, olhando dados apenas até maio de 2021, é de 116 mortes de mães/100 mil nascidos vivos”, destacou a Profa. Dra. Sue Yazaki Sun, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e representante do Grupo de Trabalho Assistência à Gestante e Puérpera frente à pandemia de Covid-19, formado por diferentes universidades públicas. Vale ressaltar que o Brasil definiu junto à Organização das Nações Unidas a meta de 30 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos até 2030


Por sua vez, Antônio Braga Neto destacou que as mulheres brasileiras “não morrem por causas complexas, por doenças de difíceis diagnóstico e controle. Morrem porque fazem derrame de hipertensão, porque sangram no pós-parto e morrem por causas infecciosas”. Segundo a SOBRASP, em 75,4% dos óbitos, as causas são evitáveis.

“Hoje também reconhecemos que os números não são adequados, mas que estamos juntos e vamos continuar trabalhando para alcançar, num curto espaço de tempo, números que honrem nosso país e que realmente traduzam o direito à vida, à saúde, o direito a uma experiência positiva do parto, o momento mais bonito da vida de um ser humano, que é o seu nascimento”, concluiu Victor Grabois.

Leia a íntegra da Carta Compromisso assinada pelo Ministério da Saúde




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